Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado

Distribuidora de Medicamentos condenada por vender remédio errado pagará indenização de R$ 25 mil

Empresa catarinense condenada a pagar indenização de R$ 217 mil

Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em Santa Catarina

Universitária receberá indenização de R$ 30 mil por acidente em elevador

Itaú paga R$ 4,6 milhões como indenização à viúva e filhos de advogado morto em assalto

Prestadora de serviço público tem responsabilidade objetiva em relação a terceiros não-usuários

Obra não sinalizada gera indenização

TJ condena clínica por atendimento negligente

Banco terá que indenizar filhos de cliente morta em assalto

Ataque de abelhas e morte de trabalhador gera indenização por dano moral

Avós receberão indenização por morte de neta que caiu de janela de colégio

Ex-fumante tem o benefício do prazo prescricional de 20 anos previsto no Código Civil

Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal

CEF pagará 300 salários a pedreiro cobrado por empréstimo que não pediu

Empresa de ônibus pagará R$ 240 mil aos pais de jovem morta em acidente de trânsito

Air France indenizará diplomata brasileiro por extravio e violação de malas

Seguro e indenização por acidente de trabalho não entram na partilha de bens do casal

Indenização por tortura pode ser pedida a qualquer tempo

Empregador deve indenizar mesmo se empregado contribuiu para ter LER

CEF indeniza em R$ 240 mil ex-funcionária que tem LER

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

STJ afasta a incidência de Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral

Dentistas condenados por dano estético

Confirmados dois casos de negligência em hospital de Itajaí

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

Cliente recebe indenização de banco

Empresa é condenada por efetuar revista íntima

STJ confirma condenação da Igreja Universal em R$ 1 milhão por morte de obreiro adolescente

Acidente em quadra esportiva imprópria para uso gera reparação

Unimed e médico condenados por por erro em aplicação de injeção

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condena Supervia por queda de passageiro do interior de um Trem

Prescrição para dano moral por acidente de trabalho ocorrido na vigência do antigo Código Civil é de 20 anos

Ação de indenização por morte em acidente de trabalho é de competência da Justiça Comum

Shopping condenado por furto de veículo no pátio de estacionamento

Souza Cruz condenada a indenizar consumidora que desenvolveu doença pelo uso de cigarros

Siderúrgica indenizará criança acidentada

Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

Condenação das Lojas Americanas por truculência contra um casal de clientes

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

Corpo estranho em garrafa de guaraná causa a condenação da Ambev

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Mendigo será indenizado com R$ 20 mil por uso indevido de sua foto em campanha política

Indenização para mãe que perdeu bebê durante o parto por negligência hospitalar

Maternidade pagará indenização de 150 mil reais a paciente

Maus resultados de uma plástica no nariz gera indenização

Supermercado terá de indenizar cliente que caiu em loja

Gestante tem direito ao auxílio-doença, mesmo sem tempo de contribuição

TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço

Banco do Brasil deve pagar mais de R$ 1 milhão por pressionar funcionária durante licença

Cláusula restritiva em plano de saúde configura abusividade

Golden Cross é condenada por erro médico

Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro

Cemig condenada por eletrocussão

Anamatra aprova 47 teses sobre Justiça do Trabalho

Honorários Advocatícios nas Ações Trabalhistas

Choque elétrico gera indenização de R$ 1,2 milhão - Dano irreversível

Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Mulher agredida pelo ex-marido deve receber indenização

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

Queda de poste não é caso fortuito para empresa de energia

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Decisões do STJ impedem a cobrança de juro

Pensão paga a mais pelo INSS não precisa ser devolvida

RJ não indeniza por demolição de prédio irregular

Enunciados de jurisprudência viram súmulas no TST

Insalubridade. Perícia. Agente biológico.

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Contrato nulo. Indenização por danos morais e materiais.

Cidadão sem alguns dedos da mão pode exercer cargo de carteiro

Reparação de danos. Permissionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Valor da indenização. Juros de mora.

Erro médico amputa braço de bebê durante o parto

Igreja evangélica ganha indenização na Justiça do Rio

Ruído excessivo - Eletrosul deve indenizar funcionário que ficou surdo

Acordo na ação em que empresa gaúcha foi condenada por assédio sexual praticado por chefe contra empregada

Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

Lojas Americanas pagarão R$ 50 mil por anotação indevida na carteira de trabalho