Empresa catarinense condenada a pagar indenização de R$ 217 mil

A Têxtil Renaux, de Brusque (SC), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes a um auxiliar de tinturaria de fios vítima de acidente de trabalho. O funcionário adicionava produtos químicos em uma máquina, quando uma explosão o atingiu com soda cáustica, causando queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus em sua cabeça, tórax, membros superiores, vias aéreas e olhos.

O TRT da 12ª Região (SC) condenou a empresa ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20.000,00, danos estéticos no valor de R$ 80.000,00, e lucros cessantes no valor de R$ 50.000,00, por entender que o funcionário W.A.P. não recebeu treinamento adequado para a operação da máquina.

Segundo estimativas, os valores atualizados, da condenação podem superar a cifra dos R$ 217.000,00.

As quantias foram estabelecidas a partir dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando as sequelas que o acidente deixou no trabalhador, sua idade reduzida (o empregado tinha 19 anos), e a necessidade de realização de cirurgias reparadoras.

A empresa recorreu ao TST. O relator, ministro Ives Gandra Filho, negou provimento ao recurso da empresa, afirmando que "os direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, imagem e honra do trabalhador foram violados".

O ministro lembrou ainda que, de acordo com a perícia médica, a cicatrização foi inadequada, “com cicatrizes inestéticas que permanecerão para sempre, de forma visível”, o que reduziu a sua capacidade de trabalho e o impediu de continuar a exercer qualquer atividade até que sejam realizadas cirurgias e tratamentos estéticos de longo prazo.

A 7ª Turma seguiu por unanimidade a decisão do relator.

Recurso de Revista nº 969-2005-010-12-00.5

Fonte: TST

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